Em ofício encaminhado nesta semana aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o senador Styvenson Valentim ( Podemos- RN) ressaltou a importância de fiscalizar os recursos provenientes das emendas parlamentares com ainda mais rigor.
No ofício de número 98/2000 o senador potiguar ressalta que as emendas parlamentares, importante instrumento garantido aos deputados federais e senadores brasileiros em relação ao orçamento da União, são um poderoso mecanismo de alocação do dinheiro público e também de capital eleitoral. Por conta disso, há uma necessidade preeminente de que a destinação desses valores seja feita com o máximo de transparência e lisura. “ Acredito que estamos vivendo um momento especial no Brasil, um momento de ruptura com práticas nefastas de corrupção e desvios de conduta. Essa perspectiva de um novo Brasil, mais justo e ético, me faz ser um entusiasta destes novos tempos”, pontuou Styvenson.
O senador também ressaltou que os valores envolvidos são milionários. Para cada parlamentar brasileiro, é garantida uma cota individual de pouco mais de R$ 15 milhões, que pode ser destinada a um máximo de 25 emendas diferentes, com a exigência, porém, de que metade desse valor seja empregado na saúde. “ Buscando garantir que os recursos destinados às emendas individuais e coletivas tenham sua destinação devidamente atingida, venho sugerir uma parceria entre o Ministério Público Federal e o meu gabinete. Essa mútua colaboração caminhará no sentido de que minhas emendas individuais sejam comunicadas a essa valorosa instituição para que, em parceria com todos os seus membros, em todos os municípios do Rio Grande do Norte, possamos fiscalizar a melhor e mais fiel aplicação desse dinheiro que é de cada cidadão brasileiro,” concluiu em seu ofício o senador.
Styvenson Valentim finalizou o ofício colocando-se à disposição para discutir os detalhes de como pode ser operacionalizada essa inovadora perspectiva de supervisão sobre os valores investidos por meio das emendas parlamentares.
