Senador Styvenson Valentim, que durante o seu mandato destinou cerca de R$ 80,4 milhões em recursos de emendas a instituições hospitalares:
“Continuarei mandando recursos para essas mesmas unidades e para continuar salvando pessoas”, disse.
No Hospital de Currais Novos foram investidos R$ 35.142.973,00; no Hospital Oncológico Infantil, em Natal, o senador Styvenson repassou R$ 22.312.094,20. Para o Hospital da Liga de Mossoró, já foram R$ 8 milhões, com previsão de mais R$ 92 milhões para 2025 e anos subsequentes.
No Hospital Infantil da APAMIM, também em Mossoró, são R$ 15 milhões. Para o Hospital Infantil Varela Santiago, em Natal, serão destinados R$ 12 milhões neste ano. Há ainda previsão para a construção de uma unidade oncológica de diagnóstico e tratamento em Parnamirim, com recursos a serem definidos.
Styvenson Valentim explicou que:
“Essa modalidade de emenda que está se construindo no Rio Grande do Norte é inovadora, não é uma coisa unilateral, só do parlamentar, é construída com as instituições, prefeituras.”
Segundo o senador:
“Não existe ilegalidade, a gente envia esses recursos para dar celeridade a muitos processos. O custeio, que seria uma forma de financiar a saúde de uma instituição, recebe-se o que gasta por mês ou por ano do parlamentar e deixa de gastar o recurso próprio. Os hospitais filantrópicos não acumulam patrimônios, não têm fins lucrativos, não acumulam riquezas, não têm como investir em construção de grandes prédios.”
O senador Rogério Marinho (PL) destacou a atuação de Styvenson:
“Tem sido atuante, empreendedor, extremamente inteligente na sua articulação política, conseguiu viabilizar recursos importantes, acertou, conversou previamente com hospitais, não há nenhuma ilegalidade, não há nenhum crime nisso.”
Ele também denunciou ataques contra Styvenson:
“Estamos vendo um ataque deliberado, de que ele estaria mentindo à população ao afirmar que está financiando a construção de importantes complexos hospitalares, que estão servindo à sociedade diante, inclusive, da omissão do Governo do Estado.”
“Eu queria só prestar a minha solidariedade, porque está sendo acusado de má fé, quando na verdade está resolvendo problemas impactantes diante da omissão do governo.”
Reconhecimento
Instituições filantrópicas prestadoras de serviços hospitalares e de saúde no Rio Grande do Norte reconhecem a importância da destinação de emendas parlamentares para a construção e ampliação de hospitais.
A diretora-geral da APAMI (Maternidade Almeida Castro) de Mossoró, Larizza Queiroz, explicou o impacto dessas emendas:
“Faz com que trabalhe o custeio da unidade e, com essa economia, faço a obra.”
Ela se referia à construção do Hospital Pediátrico:
“Em 2023, fomos ao gabinete do senador Styvenson Valentim (PSDB), que apostou na ideia. Levamos e apresentamos o projeto, e ele entendeu que era necessidade da região de Mossoró um hospital de emergência e urgência em Pediatria.”
“É uma coisa muito simples, como se faz em sua casa: quando recebe dinheiro extra, paga-se as contas com esse dinheiro e o que se ganha normalmente é usado para investimentos. É o que estamos fazendo.”
Larizza explicou que a emenda parlamentar para custeio permite que a APAMI pague pelo consumo de energia, água e prestação de serviços terceirizados:
“Fico com o dinheiro da produção para investir, então dá um alívio nas contas a pagar na nossa rotina por mês e consigo fazer investimento.”
Ela destacou que, sem a emenda do senador Styvenson Valentim, não seria possível construir o hospital, que já foi iniciado e será concluído em 12 meses, com 60 leitos a mais na rede. O custo total será de R$ 15 milhões, sendo que R$ 11 milhões já foram liberados e haverá um segundo aporte de R$ 4 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos hospitalares.
“Quando ele fala que a emenda está possibilitando a construção, é uma verdade, não existe nenhuma ilegalidade.”
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer também esclareceu, em nota, que as emendas parlamentares, individuais e coletivas, são instrumentos eficazes e úteis para o aperfeiçoamento, fortalecimento e melhoria da saúde pública, sendo uma prática essencial à representação parlamentar.
A Liga de Mossoró informou que:
“O fluxo e a forma de apresentação dessas emendas são regulados por portarias próprias do Ministério da Saúde, com rígida fiscalização.”
Fonte: Tribuna do Norte

